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“Não ficava mal a quem governa, hoje, reconhecer a boa herança que recebeu, porque não a recebeu só do governo que fomos mas também dos sacrifícios que os portugueses fizeram”, defendeu Pedro Passos Coelho, durante um convívio com as Mulheres Social Democratas, em Lisboa.
O presidente do PSD relembrou o país que recebeu do último governo socialista, em 2011, e o que deixou, em 2015. Estes foram quatro anos que os portugueses conhecem e sabem “as condições em que tivemos de governar”, apontou. Da pré-bancarrota herdada ao país de 2015, o governo liderado pelo PSD conseguiu pôr a economia e a criação de emprego a crescer e o desemprego a baixar. Tudo porque, como recordou o antigo primeiro-ministro, “o país recuperou a sua credibilidade externa”. Também por isso, porque o país recuperou a sua credibilidade e a confiança dos investidores, que havia perdido em 2011, “fechámos o memorando de entendimento e não pedimos mais nenhum resgate”. “Os portugueses e os investidores externos acreditavam no que estava a ser feito”, ressalvou.
Pedro Passos Coelho lembrou as reformas que tiveram bons resultados durante o seu mandato e a opção do atual governo e maioria – reverteram-nas assim que possível, desperdiçando o sucesso das boas políticas. Da mesma forma que foi desperdiçado um quadro muito favorável à melhoria da competitividade da nossa economia, assente em dois fatores: a política monetária do BCE, que Pedro Passos Coelho lembrou ter sido um pedido repetido várias vezes pelo Partido Socialista na oposição; e os custos mais baixos do petróleo. Como é que o governo de António Costa desperdiçou esta conjuntura favorável? Aumentou o risco relativo a Portugal, impedindo que beneficiássemos de taxas de juro mais baixas. E sobrecarregou os produtos petrolíferos com mais impostos, alegando que os portugueses não sentiriam alterações com a descida do custo do petróleo.
Além do crescimento inferior ao de 2015 e muito aquém das promessas de António Costa e Mário Centeno, o presidente do PSD destacou a grande preocupação quanto ao investimento. “Um país como uma dívida muito elevada, seja pública ou privada, ou tem investimento – e, em particular, investimento direto externo – para poder aumentar a sua capacidade, os empregos e o rendimento, ou se não há investimento, não vai lá pelo consumo”. As pessoas têm uma poupança cada vez menor, apontou, o que é incompatível com uma dívida elevada. O crescimento, para Pedro Passos Coelho, deve vir do dinamismo da economia, do empreendedorismo, “de gente que arrisca”.
“Mas como este governo governa para a sobrevivência e apara agradar, não tem uma perspetiva de médio e longo prazo, por isso aceita correr riscos mais intensamente”, rematou.
“O nosso país precisa de crescer muito mais do que está a crescer hoje, de ter muito mais investimento e de gerar muito mais emprego”. Precisamos “de ser muito mais efetivos nas medidas de combate às desigualdades económicas, sociais e de outras naturezas”, acrescentou o líder do PSD. Para isso, é necessário que quem governa tenha uma atitude reformista. “Que ouse ver mais do que sondagens a cada semana e que queira imaginar um mundo de oportunidades que mobilize os portugueses no longo prazo”, afirmou. Essa estratégia “não mora hoje, infelizmente, nem na maioria nem no Governo do PS”, mas “vejo-a na militância do PSD”, reiterou.
Governo revela “profunda desonestidade política”
Quando confrontado com o resultado das suas escolhas, o Governo não responde e repete ilusões e mistificações. Para o presidente do PSD, trata-se de “uma indignidade por parte de quem conduziu o país à pré-bancarrota, vir acusar aqueles que, no governo, limparam a casa, de ter eito muito mais do que era preciso” e de ter imposto “sacrifícios desnecessários” por “obsessão ideológica”. “Sabemos que isto é uma mistificação e uma desonestidade política”, alegou Pedro Passos Coelho.
“Um ano e meio depois de ter assumido funções, a única parte da capitalização [da Caixa Geral de Depósitos] que fizeram foi com o dinheiro que nós lá deixámos”. É que “a ficção que se criou” no sistema financeiro revela, na verdade, que “até hoje, o Estado ainda não pôs um euro fresco dentro da Caixa Geral de Depósitos”, explicou Pedro Passos Coelho.
Sabe-se agora que a recapitalização da Caixa será feita com 2,5 mil milhões de euros. “As pessoas perguntam: porquê tanto dinheiro?”, questionou Pedro Passos coelho, antes de explicar a estratégia do Governo. Ou seja, insistir que os problemas que o governo anterior deixou, na CGD, eram avultados, motivo para agora as necessidades de capital serem igualmente grandes. E acrescentam que “o anterior governo andou a esconder toda a situação no sistema financeiro”.
Pedro Passos Coelho desconstruiu essa mesma estratégia, lembrando que a situação do sistema financeiro a que o atual governo e parceiros se referem, foi a mesma herdada em 2011, como resultado da ação do último executivo socialista. “Dá-se então uma coisa extraordinária, que é os socialistas hoje culparem-nos de não termos limpo mais imparidades, daquilo que foram os anos de gestão socialista!” “Quando é que o crédito em risco [da CGD] foi gerado? Foi antes de o PSD ter chegado ao Governo”, o que é “a primeira coisa que os portugueses precisam de ouvir” face ao montante da recapitalização.
Offshores: Governo faz política “rasteira e demagógica”
De todas as acusações insidiosas que o governo e a maioria têm proferido, destaca-se a que se refere à polémica das offshores. “Entenderam acusar o PSD, os membros do governo anterior e o então primeiro-ministro de deixarem sair pela porta do cavalo dez mil milhões de euros, de Portugal, sem pagarem impostos, para paraísos fiscais”, lembrou o presidente do partido.
“Nós, na altura, reagimos como quem não deve tem de reagir, dizendo que era preciso apurar tudo, investigar tudo, apurar todas as responsabilidades”. Entre o que já se conhece, ficaram desmistificadas as acusações infundadas dos responsáveis da maioria e do governo. Que não foi o facto de não se terem publicado as estatísticas que impediu que elas se fizessem. “Que a grande maioria dos valores que estavam comunicados à Autoridade Tributária [AT], por razoes relacionadas com o sistema informativo, não foram detetadas”, enumerou ainda o presidente dos social-democratas. Que nem foi o Governo que identificou o erro, mas a própria AT, quando levou a cabo uma alteração informática, sendo que as estatísticas publicadas pelo atual executivo mantinham esse mesmo erro. E que a “maior parte das comunicações que foram feitas à AT, deviam ter sido tratadas já no tempo do novo governo e não no do governo anterior”.
“De uma assentada, portanto, ficámos a saber que no nosso tempo não deixámos sair dinheiro nenhum”, das declarações em causa, e que essa “acusação insidiosa” revela “uma maneira de fazer política que é rasteira e demagógica”. E “depois espantam-se que nos possamos reagir mal. Claro que reagimos mal, porque não gostamos de ver quem está no governo a comportar se como se fosse um provocador.” Para o líder, “é a isto que se chama populismo, demagogia, atirar areia para os olhos das pessoas.”
Esta “nunca foi a nossa forma de fazer política e tenho a certeza de que nunca será a forma de fazer política do PSD”, disse ainda Pedro Passos Coelho.
Mas quando alguém denuncia estas situações, o governo e a maioria reagem mal. Se for no plano partidário, “fazem acusações desonestas”. Se as críticas surgirem de entidades independentes, “então o tom de voz sobre e procura-se atacar essa independência, mostrando uma total intolerância e desrespeito pelo funcionamento de mecanismos básicos de uma sociedade democrática”.
Tem sido assim quanto ao Conselho de Finanças Públicas. O presidente do PSD lembrou que este organismo foi criado por sua iniciativa, como exigência ao então primeiro-ministro socialista, José Sócrates, e já concretizado durante o seu mandato.
“Quando se discutia o pacote de austeridade que o governo de José Sócrates precisava de aprovar no Parlamento, e não tinha votos para isso, o PSD exigiu em troca algumas coisas: que o Estado gastasse menos, para não ter de cobrar tantos impostos; que as contas públicas fossem mais transparentes, exigindo portanto a criação de uma entidade que pudesse fiscalizá-las; e que se fizesse bem as contas às PPP.”
Além disso, garantiu que a nomeação dos responsáveis deste órgão fosse deixada nas mãos do governador do Banco de Portugal e do presidente do Tribunal de Contas, assegurando a independência desse processo. Foi inclusivamente escolhida, pela sua competência técnica, uma pessoa que não tinha reconhecidamente simpatia pelo PSD, lembrou.
Os mesmos princípios foram mantidos na criação da CReSAP, para a nomeação de gestores públicos. A liderança deste organismo foi até deixada à consideração da oposição, do então líder do PS, como forma de assegurar a independência presente e futura da CReSAP.
Mas o atual governo lida mal com a independência dessas instituições. “Vai uma diferença imensa” na forma como o PSD olha para o Estado e as instituições, rematou Pedro Passos Coelho.
“Sabemos o que queremos para a nossa terra”
Em Ourém, este sábado, Pedro Passos Coelho estabeleceu o paralelo entre a autarquia e a situação nacional. Para o líder do PSD, Ourém é um reflexo do estado do País, paralisado perante as prioridades do atual governo. E o que o governo socialista privilegia é o populismo, no curto prazo, em detrimento de um projeto para futuro.
O líder do PSD explicou que o partido sabe o que fez e também sabe o que é preciso fazer para pôr a economia portuguesa a crescer mais. “Sabemos o que queremos para a nossa terra e sabemos porque já o demonstrámos, quando estivemos no governo”. Mas “não temos nenhuma pressa”, afirmou, apontando que os atuais governantes têm o dever de demonstrar o que prometeram aos portugueses.
“Cá estaremos para chamar a atenção, para não embarcarmos nesta ficção que nos querem vender e para recusar leituras exageradamente simplificadoras da realidade”, sublinhou o líder da oposição.
E, no combate autárquico, esse trabalho passa pela mobilização que existe no PSD, para que “as nossas terras possam ser melhor governadas a partir de 2017”. São “candidaturas como a do Luís Albuquerque” que reafirmarão o partido como a força política mais próxima do poder local, destacou Pedro Passos Coelho sobre o candidato a Ourém.
“Cá continuaremos, além das autárquicas, a olhar para o nosso país e a fazer o que for preciso. A fazer política como fazemos, sem fazer demagogia e assumindo as responsabilidades, mas não ficando como se tem ficando na maioria: com a satisfaçãozinha de que afinal isto ainda podia ser pior”, rematou Pedro Passos Coelho.
