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É “muito grave e injusta a decisão do Governo de impor aos contribuintes uma perda de quase 700 milhões de euros para beneficiar os bancos”. António Leitão Amaro, vice-presidente da bancada social democrata, reagiu, assim, ao relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que revelou, esta terça-feira, que a revisão feita pelo Governo das condições de pagamento do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para fazer face à queda do BES implica uma perda de, pelo menos, 630 milhões de euros, dinheiro que sai dos bolsos dos contribuintes diretamente para os bancos.
António Leitão Amaro alerta mesmo que, segundo a UTAO, “esta perda pode ultrapassar os 2 mil milhões de euros, se for usada a mesma taxa de desconto com que se avaliam as PPP.”
Não é apenas o elevado montante das perdas para os contribuintes que o PSD condena neste processo. Este perdão, agora conhecido, foi escondido e negado pelo Executivo durante meses. Trata-se de um comportamento que o deputado social-democrata reputa de “democraticamente indigno”. “O PSD perguntou muitas e muitas vezes e o Governo sempre escondeu”, acusa Leitão Amaro.
Na renegociação feita pelo Ministério das Finanças, Mário Centeno deu mais tempo aos bancos para pagarem os empréstimos de 4.900 milhões de euros do Estado ao Fundo de Resolução, alargando o prazo até 2046. Mas os custos desta operação foram sempre escondidos pelo Governo.
Novos e enormes custos para os contribuintes que se juntam a outros já conhecidos. Como refere Leitão Amaro, “este perdão de centenas de milhões a favor da banca agora reconhecido pela UTAO segue o mesmo padrão que outro conhecido na semana passada. Há dias a UTAO demonstrou que o mesmo Governo das esquerdas deu um bónus fiscal líquido de 242 milhões de euros a um punhado de muito grandes empresas, especialmente à EDP que ficou a ganhar 174 milhões à custa dos contribuintes”.
O deputado adiantou que o PSD vai apresentar uma proposta para que “as condições de empréstimo sejam revistas e o Governo volte atrás neste perdão”.
