Pedro Passos Coelho lidera quarto congresso como Presidente do PSD

30 de março de 2016
PSD

“Compromisso Reformista” é o lema da moção de estratégia global que Pedro Passos Coelho apresenta ao 36º Congresso Nacional do Partido Social Democrata, o quarto como Presidente do Partido.

O Presidente do PSD traz consigo o ímpeto reformista que tem orientado a sua liderança e a do próprio Partido ao longo dos anos. Pedro Passos Coelho apresenta-se ao Congresso e ao País com a ambição de construir uma sociedade mais aberta, moderna e cosmopolita. O Presidente do PSD recusa as ideias de fatalismos ou facilitismos e compromete-se com uma nova vaga de reformas estruturais em Portugal. Mostrando que “não estamos condenados a fazer as reformas de modo contrariado, quando já e? tarde demais e sob controlo daqueles que nos socorrem em tempos de aflição.” Pedro Passos Coelho afirma que “uma tal vaga de reforma estrutural que rompa com o conformismo da gestão do quotidiano e que alargue as nossas possibilidades de prosperidade futura só pode ser alcançada com a liderança reformista e com o gradualismo encarnados pelo PSD.”

E neste novo mandato, o Presidente do PSD eleva a fasquia para o Partido: para tornar Portugal num dos países mais competitivos o PSD terá que liderar o País em duas novas legislaturas.

Os portugueses continuam a confiar no projeto liderado por Pedro Passos Coelho. Prova disso mesmo é a adesão de perto de 4.000 novos militantes, desde as legislativas de 2015. Maioritariamente jovens mas também muitos acima da faixa etária dos 50 anos, os novos militantes social-democratas confirmam que este é um partido reformista, que não se cristaliza, mas antes atualiza as suas respostas à realidade, continuando a acompanhar as necessidades de todas as gerações de portugueses.

 

De 2007 a 2010

Queremos governar o País. “Mas para fazer o quê?”. Pedro Passos Coelho dirige uma pergunta clara aos congressistas. Estamos em 2007, ano de Luís Filipe Menezes como presidente do PSD, e os social-democratas reúnem-se em Torres Vedras, no XXX Congresso Nacional do Partido. Já naquele ano, Pedro Passos Coelho aproveita o palco do Congresso para lançar a discussão sobre as prioridades do Partido. Queremos governar Portugal, mas para quê?

O ano seguinte traz a demissão de Menezes e Passos Coelho apresenta-se à liderança do Partido pela primeira vez. O lema da sua candidatura, “O Futuro é Agora”, não podia ser mais claro nas suas intenções. Candidatam-se Manuela Ferreira Leite, Pedro Santana Lopes e, claro, Pedro Passos Coelho. O atual Presidente do PSD alcançou nesta primeira candidatura 31,06%.

O XXXI Congresso Nacional decorre em Guimarães, em Junho de 2008. Manuela Ferreira Leite prepara-se para enfrentar o PS de José Sócrates nas legislativas do ano seguinte.

Pedro Passos Coelho volta a candidatar-se à liderança do partido em 2010. É em clima de campanha interna que o PSD faz o seu XXXII Congresso Nacional. Reunidos em Mafra, a 12 e 13 de Março de 2010, os social-democratas ouvem os candidatos a líder do Partido e sucessor de Ferreira Leite. Castanheira Barros, José Pedro Aguiar Branco, Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho estão na corrida.

O seu discurso no XXX Congresso Nacional, em Torres Vedras, havia de projetar Passos Coelho como a alternativa mais forte para que o PSD retomasse o poder.

Santana Lopes, que havia sugerido a realização do Congresso de Mafra, faz uma intervenção sem declarar apoio a qualquer dos candidatos e saudando a grande participação que o congresso alcança. Como Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes, apela à união.

Pedro Passos Coelho viria a vencer as eleições diretas de 26 de Março de 2010, com o lema “Portugal Primeiro” e uma expressiva votação: 61,20% dos votos, num total de 78 094 eleitores. Torna-se líder da Oposição, num tempo em que o governo de José Sócrates confronta o País com sucessivos PEC’s.

Poucas semanas depois, realiza-se o congresso que vai consolidar a liderança do novo Presidente. Em Carcavelos, o XXXIII Congresso Nacional, entre 9 e 11 de Abril, apela à união dos portugueses para se iniciar um exigente processo de mudança. A renovação do ciclo político nacional era iminente.

Na sua moção de estratégia global, “Portugal Primeiro”, Pedro Passos Coelho avança com o apoio a Cavaco Silva nas presidenciais do ano seguinte e com a elevação da prática política feita no País, como elemento essencial de uma reforma do Estado capaz de reduzir o seu peso na economia, com ganhos de competitividade e produtividade indispensáveis a um crescimento económico saudável. No final do mandato que então se iniciava, o Partido será unânime no reconhecimento de que se inaugurou verdadeiramente um nova forma de fazer política.

 

“Um partido de causas”

Dois anos depois, o quadro em que o PSD volta a reunir o Congresso Nacional alterou-se drasticamente. À queda do Executivo socialista com o pedido de resgate para evitar a bancarrota segue-se a eleição expressiva do novo governo, em coligação entre PSD e CDS-PP. Os social-democratas têm menos de um ano como governo quando se encontram em Lisboa, no Pavilhão Atlântico, para o XXXIV Congresso. “Um partido de causas” é a palavra de ordem. A mobilização do País, a começar na coesão do Partido, é a missão.

A situação de emergência financeira e social está patente na proposta de estratégia que Pedro Passos Coelho leva aos delegados. Mas o texto não deixa de focar os problemas estruturais que acrescentam dimensão às dificuldades sentidas em 2012 – “produtividade baixa, taxa de abandono escolar sem paralelo na UE, elevada dependência energética e intensidade energética, grave dependência alimentar do exterior, baixo nível de investimento privado em investigação e desenvolvimento, competências reduzidas dos nossos jovens nas áreas da leitura, matemática e ciências, níveis intoleráveis de desigualdade social, de imobilidade social e de pobreza”. Seria, assim, necessária uma alteração profunda do modelo de desenvolvimento, das práticas e das instituições. Clara no seu ponto de partida, a proposta de estratégia tem como título uma missão: “Governar para a mudança e abrir o horizonte do futuro”.

O Partido Social Democrata sai da reunião magna mobilizado em torno do objetivo repetido pelo então primeiro-ministro – cumprir as metas – e pela determinação do seu líder. É um partido “mais unido mas sem unanimismos”, como diz Pedro Passos Coelho no momento do encerramento.

 

40 anos de Democracia, 40 anos de PSD

"Primeiro o País, depois o Partido e por fim a circunstância pessoal de cada um de nós." A máxima do fundador do PSD, Francisco Sá Carneiro, é invocada como pilar do XXXV Congresso Nacional do PSD. Entre 21 e 23 de Fevereiro de 2014, o Coliseu dos Recreios volta a ser palco da reunião nacional dos social-democratas. Mas este é um congresso especial, que se faz em clima de celebração. “40 anos de Democracia, 40 anos de PSD” é o lema. O PSD lança as comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril, que coincidiu com a sua criação formal, a 6 de Maio de 1974. Mas a fundação ideológica do Partido tem as suas raízes na designada Ala Liberal, que, ainda antes da Revolução, se bateu na Assembleia Nacional pelos valores da liberdade, da igualdade e da justiça. Valores que viriam a vigorar nas linhas programáticas do PSD e na sua matriz social-democrata.

O momento histórico serve para recordar os contributos fundamentais do PSD para a construção da democracia e da sociedade portuguesas, ao longo de quatro décadas. O congresso é, por isso, um momento especial onde participam antigos líderes do Partido, como Luís Filipe Menezes, Luís Marques Mendes, Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Santana Lopes. (Estarão também presentes no 40º aniversário do Partido, a 6 de Maio, na Alfândega do Porto, uma cerimónia que conta ainda com a presença de Fernando Nogueira, Francisco Pinto Balsemão e Manuela Ferreira Leite.) O atual Presidente da República tem um dos momentos de maior destaque da noite, voltando a falar no Coliseu de Lisboa, num encontro partidário, 17 anos depois. A sua presença é fundamental para recordar o nascimento do PSD (e os tempos em que tinha de fugir pelos telhados aos boicotes dos comunistas, para evitar as sessões de esclarecimento do Partido) e reforçar a disponibilidade do PSD para estabelecer consensos. Algo que o Partido Socialista, com um ou com o outro líder, não viria a aceitar.

Paulo Rangel marca outro dos momentos altos do encontro, ele que é anunciado como cabeça-de-lista às eleições europeias.

Mas o congresso decorre com as legislativas de 2015 no ar e o espírito de uma vitória em mente. As intervenções colocam em evidência aquilo que a sociedade pensa – existe uma diferença real entre a liderança de quem levou Portugal à pré-bancarrota e quem retirou o País da emergência social e financeira, que se sustenta numa antecipada retoma da economia. A crise dá lugar ao crescimento – ideia repetida pelos vários ministros que usam da palavra.

Com o fim do programa de assistência financeira e a saída sem programa cautelar a acontecerem pouco depois do XXXV Congresso, a contraposição ganha força ali mesmo e é lançada a intenção de disputar as legislativas para vencer o PS de Seguro. Nuno Morais Sarmento agradece a Pedro Passos Coelho por ter liderado o caminho do País que recebeu em iminente falência.

Por sua vez, o Presidente do PSD concentra as suas intervenções no pós-troika, orientado pela premissa “Portugal Acima de Tudo!”. Pedro Passos Coelho reitera a necessidade de solucionar os problemas estruturais do País, não deixando de refletir sobre o muito que havia sido alcançado em matéria de reformas na legislatura do governo que conduzia.

Internamente, a sua liderança é firme, depois de recolher 88,89% dos votos nas eleições diretas de 25 de Janeiro de 2014. O conclave revela a mobilização interna dos social-democratas e regista uma forte participação. São apresentadas 26 propostas temáticas.

Luís Montenegro recorda medidas marcadamente social-democratas tomadas pelo Governo PSD/CDS-PP. “Alguém fala em neoliberalismo quando baixamos os preços dos medicamentos baixando as margens das farmacêuticas? Alguém ignora a sobretaxa que as empresas com lucros acima de um milhão de euros têm uma sobretaxa de 3% de IRC?”, questionou o líder parlamentar do PSD.

 

“Compromisso Reformista”

A perspetiva de vitória lançada no Coliseu de Lisboa vem a concretizar-se, no dia 4 de Outubro de 2015. A coligação PSD/CDS-PP vence as eleições. E Passos Coelho volta a ser primeiro-ministro.

No entanto, a tomada de posse decorre com a ameaça de chumbo prometido pela aliança da esquerda radical, unida em torno de um projeto pessoal e partidário de ascensão ao poder, sem o melhor interesse dos portugueses em vista.

Pedro Passos Coelho recandidata-se a mais um mandato para a liderança do PSD e, assim, também a primeiro-ministro de Portugal.

A 5 de março vê renovada a confiança do Partido na sua liderança. A necessidade de mudar estruturalmente os modelos económico e social do País – sempre presentes no seu pensamento – ganham agora uma outra dimensão.

Agora na Oposição, o PSD é o maior partido português e aquele que melhores condições reúne para liderar este projeto responsável e reformista, contra o radicalismo.

“Compromisso Reformista” é o pacto que o líder social-democrata assume no 36º Congresso perante os militantes e todos os portugueses. Um compromisso de que fazem parte pilares como o combate fundamental às desigualdades sociais; a captação de investimento externo para dinamizar a economia como modelo sustentável, e em contraponto com o foco central no consumo interno; a coesão territorial, social e geracional, com um olhar atento sobre a natalidade; o crescimento verde como parte de um futuro sustentável; a reaproximação dos eleitores dos seus representantes; a participação ativa na construção de uma Europa mais forte e mais unida.

Um compromisso que tem de ser concretizado em dois novos ciclos de governação social-democrata, para fazer de Portugal uma nação mais competitiva. Para fazer de Portugal um país mais forte.