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Portugal retrocedeu no rumo que estava a percorrer, de reforço da consolidação, do crescimento e da coesão. O tema das Jornadas que o PSD levou a Bragança foi o ponto de partida de José Matos Rosa, para explicar como o Orçamento do Estado para 2017 significa um retrocesso para o país, ao mesmo tempo que reduz as verbas para setores chave da economia e da vida social do país.
“É impossível ignorar” o problema das cativações, que é também uma das bases do próximo Orçamento do Estado, sublinhou o Secretário-geral do partido. Mas, o que antes suscitava fortes críticas de partidos como o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, merece hoje o silêncio destes partidos, recordou. “Andam entretidos a reclamar esta ou aquela medida, para ver quem consegue capitalizar mais e ganhar mais votos.” E apesar de reconhecerem a situação atual, votaram a favor da proposta de Orçamento para 2017, apontou José Matos Rosa, recordando que a própria deputada bloquista Mariana Mortágua disse que a saúde está suborçamentada, que falta dinheiro para a educação e que o investimento público nunca esteve tão baixo.
O Secretário-geral do PSD conclui lembrando que são estes partidos os responsáveis pelas consequências que o Orçamento de 2017 criar em Portugal, no futuro. “É deles este Orçamento”, rematou.
Também Nuno Serra vincou as diferenças entre o caminho percorrido pelo governo do PSD e o atual. O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD elencou os indicadores onde o país estava a ter sucesso, em 2015, e que entraram em trajetória descendente desde há um ano. As opções erradas do Governo já trouxeram um recuo do nível de vida dos portugueses e da economia. Basta olhar para o novo imposto sobre refrigerantes, que motivou o notícia hoje conhecida: a Coca-Cola cancelou o investimento de 40 milhões de euros na fábrica Refrige, em Setúbal, na sequência do chamado fat tax. Desvendando os truques do governo socialista, Nuno Serra explicou que este imposto para bebidas açucaradas tem o primeiro escalão a começar em 0% de açúcar, não sendo por isso motivado por questões de saúde mas pelo desespero de receita fiscal.
O deputado José Silvano havia antes descrito o que o Orçamento de 2017 traz para Bragança – uma total ausência de medidas em áreas como a coesão territorial, de resto apontada pela própria CGTP. E mesmo no que diz respeito às medidas da unidade de missão para o interior, muitas já existiam, referiu. Acresce que o Orçamento traz medidas que prejudicam diretamente o distrito de Bragança, como o agravamento do imposto para unidades de alojamento local e o aumento dos impostos sobre produtos petrolíferos. José Silvano lembrou ainda que o Orçamento para 2017 não prevê, para já, qualquer obra pública para Bragança. No que às pensões diz respeito, o deputado por Bragança denunciou que o distrito é particularmente afetado pela injustiça social da decisão de dar um aumento extraordinário de 10 euros só às “pensões que não são as rurais nem as mais baixas, não contributivas, e só se vão aplicar às contributivas noutras situações”. Oram “no distrito, a maioria das pensões são rurais ou não contributivas, que são as mais baixas”. “No aspeto social, tem um efeito tremendamente negativo”, resumiu José Silvano.
O Presidente da Comissão Política Distrital de Bragança, Jorge Fidalgo, abriu a sessão das Jornadas Consolidação, Crescimento e Coesão recordando igualmente o desinvestimento no distrito de Bragança, neste último ano, e tomando pulso às medidas do governo socialista para a coesão territorial, que considera “avulsas” e “desgarradas”.
