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Quinze menores fugiram da Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR), em Lisboa, em 2016 e as autoridades portuguesas perderam o rasto das crianças, existindo suspeitas de que alguns menores possam estar a ser vítimas de tráfico de seres humanos. Uma situação grave que motivou um requerimento do PSD, a pedir um esclarecimento urgente ao Governo. “Perante esta grave situação da existência de menores que se encontram em Portugal sob proteção internacional e que após o seu acolhimento desaparecem, quais as medidas que o Governo pretende tomar de imediato?”, interroga o PSD.
Este episódio também já mereceu a atenção e a apreensão por parte do Grupo de Peritos em Ação Contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), organização do Conselho da Europa que controla a forma como é implementada a convenção contra este tipo de crime, em vigor em Portugal desde 2008. O GRETA terá visitado o Centro, em abril de 2016, e perante o registo dos desaparecimentos dos menores colocou estas preocupações no seu relatório de avaliação nacional que foi tornado público pelo grupo de peritos do Conselho da Europa.
No relatório, as autoridades portuguesas são incitadas a melhorar a identificação e a assistência a crianças vítimas de tráfico e a olhar com especial atenção para migrantes e menores não acompanhados.
Na sequência das observações reportadas no relatório de avaliação nacional do GRETA, o PSD pretende ainda saber quais as respostas que o Governo irá tomar para dar cumprimento à necessidade de monitorização da integração dos menores migrantes acolhidos no território nacional.
Conselho da Europa aconselhou a que fossem tomadas medidas
De acordo com a deputada do PSD, Ângela Guerra, “a maior pressão migratória a que se assiste, atualmente, exige um maior reforço das medidas de monitorização, nomeadamente dos menores desacompanhados que chegam ao nosso País”. Segundo ela, “o Conselho da Europa foi claro ao dizer que Portugal tem de tomar medidas quanto às condições com que acolhe os migrantes. Não basta acolher”.
“Em todas as audições com o ministro-adjunto da tutela, o PSD tem, recorrentemente, chamado a atenção para a situação dos menores desacompanhados que chegam a Portugal. Nas visitas a várias instituições de acolhimento, ficamos com a perceção de que, por falta de recursos, estratégia e organização, as crianças não eram devidamente acompanhadas e que factos como este podiam ocorrer a qualquer momento”, denuncia a deputada. “Infelizmente, o Governo desvalorizou os nossos constantes alertas”, acrescenta.
