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Offshores: Governo faz política insidiosa para criar distrações
Jantar autárquico do PSD Ourém
Quando crescer apenas 1,4% por ano, como se cresceu em 2016 e que foi até menos do que no ano anterior, é a ambição do governo, “é caso para dizer que a ambição é muito pouca, mas talvez a arte não dê para mais”, afirmou este sábado Pedro Passos Coelho. No jantar de lançamento da candidatura de Luís Albuquerque à Câmara Municipal de Ourém, o presidente do PSD criticou o atual governo por permitir que Portugal continue a perder oportunidades, como aconteceu no passado.
A situação que levou o país à pré-bancarrota, em 2011, caracterizava-se com um afastamento da média europeia. “Os outros cresciam mais do que nós e conseguiam atrair mais investimento e desenvolver-se mais”, explicou o líder do Partido Social Democrata, recordando que, quando se chamou a atenção para essa situação, “houve muita gente que não quis saber”.
Pela mão do governo liderado pelo PSD, Portugal recuperou nos quatro anos que se seguiram. Como também recuperaram países que viveram situações semelhantes à portuguesa, como a Irlanda e Espanha, mas sem esquecer a evolução contrária da Grécia. Pedro Passos Coelho lembrou que aqueles que antes defendiam o caminho do Syriza, a Grécia, os que “reclamavam para Portugal as políticas de facilidade”, estão hoje calados. “Foi porque não seguimos os conselhos desses políticos que conseguimos andar em frente” e encerrar o programa de ajustamento sem pedir um novo resgate nem uma ajuda cautelar.
O que mudou entretanto? Irlanda e Espanha seguiram caminhos semelhantes ao de Portugal e são hoje economias que “crescem mais do que nós, o dobro ou o triplo do que crescemos, e que pagam pelo dinheiro que pedem emprestado a metade ou a quarta parte do que nós pagamos”, descreveu Pedro Passos Coelho. Em Espanha, notou ainda o presidente dos social-democratas, não houve uma mudança de governo. Portugal, por sua vez, inverteu o rumo que estava a percorrer quando António Costa e a atual maioria parlamentar chegaram ao poder.
“Portugal já crescia praticamente ao nível da média europeia e, em 2016, andámos para trás e crescemos menos e tivemos menos investimento do que no ano anterior”, esclareceu o presidente do PSD, acrescentando que não há memória de um investimento do Estado em níveis tão reduzidos. De resto, um número que revela a incoerência da maioria parlamentar, formada por partidos que, durante o mandato do governo anterior, exigiam um investimento superior. “Mas a esquerda, hoje, está satisfeita por o Estado investir menos do que quando nós estávamos no governo”.
O ano passado foi, assim, um tempo “em que perdemos oportunidades” e em que regressaram problemas que já tinham sido ultrapassados. “Nas políticas públicas – de educação, de saúde, de apoio social –, o Estado dispõe hoje de menos recursos do que quando estávamos no governo e é por isso que vamos tendo problemas a crescer nos hospitais e nas escolas”.
Ao mesmo tempo que cortou o investimento em políticas públicas, o Governo permitiu que Portugal desperdiçasse a política monetária favorável do Banco Central Europeu, assim como os preços mais baixos do petróleo. Em vez de utilizar essa conjuntura para acrescentar dinamismo e competitividade à economia, o Executivo de António Costa sobrecarregou o país com impostos.
“É por isso que não estamos satisfeitos com a situação que vivemos hoje na nossa terra!” Podíamos estar como a Irlanda e Espanha, com a economia a crescer e a conseguir melhores perspetivas de emprego para as pessoas (de um emprego mais qualificado). Em contrário, o que o Governo de António Costa e a sua equipa são “responsáveis por terem, como nunca tivemos no país, um número tão elevado de portugueses a ganhar o salário mínimo nacional”, rematou.
Governo faz política insidiosa para criar distrações
“Estamos a perder oportunidades para crescer mais e melhor e, enquanto andamos distraídos com outras conversas, o governo não diz por que é que crescemos” menos do que os nossos parceiros e pagamos mais pela nossa dívida, acusou Pedro Passos Coelho, referindo-se às insinuações promovidas pelo chefe do Governo na polémica em torno das transferências para offshores.
“Acho que é uma maneira de fazer política desprezível a de estar sempre a fazer sugestões insidiosas sobre os outros”, acusou o líder do PSD, acrescentando que, “quem esta no Governo e na maioria, faz de conta que não sabe para transmitir uma falsa ideia dos problemas”. “Já sabemos que o governo não intervém nestes processos” nem diz à Autoridade Tributária (AT) para atuar “desta ou de outra maneira”. E “não acontece isso com este Governo, como não acontecia com o governo anterior ou com os outros."
“Por que é que, então, os partidos da maioria estão sempre a fazer a sugestão insidiosa de que é o governo o responsável pelas entidades que transferiram dinheiro terem decidido fazê-lo?”, questionou. “É uma maneira de fazer política desprezível”, reiterou.
“Falo com à vontade, porque fui o primeiro, no Parlamento, a dizer que o que quer que se tenha passado tem de se esclarecer”, reafirmou ainda o presidente do partido. “Chame-se quem tiver de ser chamado”, para explicar o que decorreu, sendo que já se sabe que não cabe ao governo ser informado sobre as transferências de dinheiro para offshores. As comunicações em causa, lembrou o líder social-democrata, foram feitas à AT e que foi devido a um problema informático que elas não foram tratadas até terem sido detetadas, no verão de 2016. Pedro Passos Coelho desmistificou, assim, a acusação que o primeiro-ministro havia tecido: “esse dinheiro não saiu do país porque nós deixámos”, mas porque “quem o tinha quis colocá-lo noutro lado”. Deve apurar-se se, por essas transferências, foram pagos impostos devidos, notou.
Da mesma forma, a maioria e o Governo têm tentado responsabilizar o PSD pela injeção de capital destinada à Caixa Geral de Depósitos. Uma operação que existe porque “houve um tempo em que, pela Caixa Geral de Depósitos, se forneceu crédito de má qualidade”, mas “não foi no tempo em que estivemos no governo, foi antes”, lembrou o antigo primeiro-ministro. “E, hoje, aqueles que são responsáveis por práticas negativas e que nos custaram tanto, acusam-nos de não termos limpo” mais crédito malparado do sistema financeiro, além dos quase cinco mil milhões de imparidades que, na Caixa, foram tratados.
“Estamos de consciência tranquila”, defendeu Pedro Passos Coelho. O líder do PSD explicou que o partido sabe o que fez e também sabe o que é preciso fazer para pôr a economia portuguesa a crescer mais. “Sabemos o que queremos para a nossa terra e sabemos porque já o demonstrámos, quando estivemos no governo”. Mas “não temos nenhuma pressa”, afirmou, apontando que os atuais governantes têm o dever de demonstrar o que prometeram aos portugueses.
“Cá estaremos para chamar a atenção, para não embarcarmos nesta ficção que nos querem vender e para recusar leituras exageradamente simplificadoras da realidade”, sublinhou o líder da oposição.
A realidade revela, de resto, um paralelo entre Ourém e a situação no plano nacional. O presidente do PSD apontou que o concelho de Ourém e o país pararam no tempo. Mas o PSD está empenhado no combate autárquico, para que “as nossas terras possam ser melhor governadas a partir de 2017” e são “candidaturas como a do Luís Albuquerque” que reafirmarão o partido como a força política mais próxima do poder local.
“Cá continuaremos, além das autárquicas, a olhar para o nosso país e a fazer o que for preciso. A fazer política como fazemos, sem fazer demagogia e assumindo as responsabilidades, mas não ficando como se tem ficando na maioria: com a satisfaçãozinha de que afinal isto ainda podia ser pior”, rematou Pedro Passos Coelho.
De cada vez que uma agência de rating não baixa a nota de Portugal, o Governo celebra, em manifesta revelação da sua falta de ambição para o país. Portugal tem, assim, “um governo que se preocupa apenas com a sua sobrevivência, a sua popularidade, a ver se consegue agradar sem pensar no futuro e sem um projeto no médio e longo prazo”, ignorando a vontade dos portugueses de “se superarem” e de trazerem transformação para a suas empresas, alcançando “uma realidade que pode ser mais justa e com mais prosperidade”.
