Energia: Abuso na cobrança aos contribuintes

31 de março de 2017
PSD

Quatro operadoras de gás natural continuam a cobrar uma taxa que já devia ter sido abolida e “quem paga são os consumidores por falta de ação” do Executivo. A denúncia foi feita hoje por António Costa Silva, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD que exorta, ainda, o Governo a cortar nas margens excessivas no gás de garrafa.

As operadoras estão a debitar a taxa de ocupação do subsolo a clientes, de acordo com a DECO, e o PSD vai chamar a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticas (ERSE), com caráter de urgência, ao Parlamento, para esclarecer a denúncia.

No debate desta manhã sobre Energia, Fátima Ramos, deputada do PSD, relembrou os resultados da estratégia levada a cabo pelo governo de Pedro Passos Coelho. “O governo do PSD concretizou uma reforma séria no setor energético. Cortou nos custos energéticos, demonstrou que era possível investir nas renováveis e poupar, afrontou interesses”, disse.

Sublinhando que é possível ir ainda mais longe no corte de rendas energéticas, Fátima Ramos lembrou que as iniciativas apresentadas pelos socialistas surgem na sequência de uma conferência realizada no parlamento e das orientações expressas pela ERSE. “Qual o motivo pelo qual o PS apresenta estes projetos de resolução? Empatar, fazer demagogia, voltar para trás no caso do mercado regulado, antecipar-se ao Bloco de Esquerda e ao PCP?”, perguntou Fátima Ramos.

O PSD pretende conhecer as razões que levam o PS a não recomendar ao Governo que reduza os impostos sobre os combustíveis. “Este Governo vai ter como marca ter concretizado o maior saque fiscal na nossa história”, referiu António Costa Silva.

O PSD pretende ainda saber quando o Governo atuará, cortando nas margens excessivas do gás de garrafa - custa praticamente o dobro do gás natural - e como está o processo de interligações da rede com a Europa, o que permitiria a Portugal exportar grande parte da energia renovável.