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Sobre a possibilidade do Governo ter de recorrer a um Orçamento Retificativo, na sequência do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, Pedro Passos Coelho foi claro:
“Se eu acredito que o Governo consegue executar, independentemente da capitalização que vai fazer na Caixa, o orçamento que fez aprovar para este ano, sem necessidade de um orçamento retificativo, tenho de dizer que tenho a maior das desconfianças, porque a despesa pública tem vindo a aumentar mais do que aquilo que estava previsto e a receita fiscal que o Estado esperará arrecadar neste segundo semestre do ano será afetada por decisões que o Governo tomou e que diminuem a receita fiscal justamente na segunda metade do ano”, disse.
O Presidente do PSD reiterou também que o Ministro das Finanças ainda não esclareceu qual vai ser a injeção de capital feita na Caixa Geral de Depósitos.
“Não sabemos exatamente se esse valor obriga necessariamente a um orçamento retificativo ou não. É possível que venha a obrigar”, salientou, alegando que só quando o Governo esclarecer os termos em que a recapitalização será feita poderá dar “uma resposta precisa”, afirmou.
No entanto, Pedro Passos Coelho disse duvidar que o executivo consiga atingir as metas do Orçamento de Estado, porque até hoje não foi capaz de diminuir a despesa e o aumento da receita fiscal, sem aumento de impostos, pressupõe “um nível de crescimento da atividade económica que nesta altura não está projetado”.
“Eu no lugar do Governo era um bocadinho mais prudente e mais humilde nesse tipo de afirmações, porque os dados que são hoje públicos não apontam para que as metas que o Governo apresentou sejam cumpríveis e se não forem o Governo terá de dar o dito por não dito quanto à sua expectativa, nomeadamente quanto aos fundamentos que podem conduzir à apresentação de um orçamento retificativo”.
O líder do PSD considerou mesmo que há “um certo descrédito” nas afirmações do Governo sobre esta matéria.
“O Governo começou por dizer que não mexia no seu cenário macroeconómico, já mexeu no cenário macroeconómico e é provável que venha novamente a fazê-lo na altura da apresentação do tal orçamento retificativo”.
