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Numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação, os deputados do PSD, eleitos pelo distrito de Setúbal, querem saber por que razão vários alunos com perturbação do espetro do autismo não estão a frequentar estabelecimentos de apoio especializado.
Os deputados Maria das Mercês Borges, Maria Luís Albuquerque, Bruno Vitorino e Pedro do Ó Ramos recordam que alguns pais foram informados de que os seus filhos seriam colocados em unidades sem apoio educativo especial.
Os parlamentares do PSD pedem que sejam tomadas “medidas para os alunos, mas também medidas de mudança no contexto escolar”, para acautelar as necessidades dos alunos com necessidades especiais ao nível da perturbação do espetro do autismo.
Apesar de, por lei, estar garantida a escola inclusiva assente na personalização das estratégias educativas para as crianças com necessidades educativas especiais, verifica-se que nem todas as crianças do distrito de Setúbal têm acesso a estas unidades, frequentemente, por falta de vagas em unidades de ensino estruturado.
Trata-se de uma situação preocupante e que justificou um pedido de esclarecimento dos deputados do PSD ao Ministério da Educação.
O PSD recorda que “os apoios especializados visam responder às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e da participação, num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente”.
