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Para reduzir o abandono escolar entre os alunos do ensino superior, o PSD apresentou, esta sexta-feira, um projeto de resolução que recomenda ao Governo recuperar o programa “Retomar”, melhores condições aos trabalhadores-estudantes, combater o absentismo e o fraco aproveitamento escolar. Também hoje, Duarte Marques rotulou a esquerda como “hipócrita” por agora não exigir o fim das propinas.
Este projeto tem na sua base a preocupação que o PSD atribui aos estudantes e às famílias, de acordo com a deputada Margarida Balseiro Lopes. “Acreditamos na elevação dos níveis socioeducativos dos portugueses. E porque temos a mais firme convicção que é melhorando a vida de cada português que melhoramos a vida de Portugal”.
O diploma foi apresentado após um longo processo de ponderação: “Enviámos requerimentos às instituições de ensino superior; ouvimos as associações e federações académicas; estudámos o problema, debatemos soluções e apresentámos o presente diploma. O ensino superior, e em particular, a garantia de condições de frequência deste nível de ensino, é uma área na qual o PSD tem provas dadas, seja no governo, seja na oposição”, refere Margarida Balseiro Lopes. “Continuamos a acreditar na educação como a melhor via para que as pessoas, o fim último da nossa ação política, saiam do ciclo vicioso de pobreza e sejam o exemplo da mobilidade social que o PSD defende. O combate ao abandono escolar é fundamental para o alargamento da base social com formação superior e para o aumento do nível médio da qualificação dos portugueses”.
O objetivo do projecto de resolução passa por recuperar o programa ‘Retomar’, para promover o reingresso no Ensino Superior e aumentar o número de estudantes bolseiros. Entre outros pontos, o projecto pretende desenvolver uma estratégia para permitir aos trabalhadores-estudantes uma melhor compatibilização da vida profissional com as exigências académicas. Por último, aprofundar os mecanismos de alerta para indicadores de potencial abandono, como o absentismo, o fraco aproveitamento escolar, o não pagamento atempado de propinas, entre outros, assegurando uma adequada articulação entre os serviços de ação social e os serviços académicos.
Um grupo de trabalho formado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas concluiu, em 2013, que esta situação tem “vários fatores na sua génese: questões de ordem vocacional, dificuldades em corresponder ao grau de exigência da formação superior, dificuldades de gestão de tempo/carga horária (especialmente no caso dos mestrados), desmotivação gerada por expectativas goradas, défices de formação de base, perceção de dificuldade de empregabilidade em algumas áreas, dificuldades económicas, entrada no mercado de trabalho, entre outras”. O resultado de todos estes fatores é a frustração, o desalento e, em muitos casos, o abandono.
O Parlamento acabou por aprovar, por unanimidade, um requerimento apresentado pelo PSD, para que cada um dos projetos de resolução apresentados pelos partidos, sobre o combate abandono escolar no ensino superior, baixasse às comissões competentes, por um período de 30 dias.
Fim das propinas é slogan da esquerda hipócrita
Relativamente à questão do pagamento de propinas no ensino superior, o deputado do PSD Duarte Marques criticou a incoerência das bancadas da esquerda, sobretudo aqueles que andam na rua a proferir mensagens contra as propinas e agora, que estão no poder, nada fazem. “Em matéria de ação social escolar, para alguns partidos, os estudantes, a luta contra as propinas e por mais direitos para os estudantes não passam de um ‘slogan’. Mas não podem seguir o Governo de manhã e ser oposição durante a tarde”, frisou Duarte Marques.
Tanto o BE como o PCP apresentam, há mais de duas décadas, projetos-leis para acabar com as propinas. “Já tiveram oportunidade de acabar com as propinas, já tiveram de votar dois Orçamentos do Estado que negociaram. Se não colocaram o fim das propinas foi porque não quiseram. Isso é uma hipocrisia. Andam na rua contra as propinas, chegam aqui e já não são contra.”
A bancada do PS comporta-se igualmente de forma irresponsável e demagógica. “O Partido Socialista não é melhor. O PS vai para as universidades, debates e conferências e diz que é pelo fim das propinas, mas depois não dão a cara”, especificou o deputado.
Duarte Marques lembrou que, graças ao governo de Pedro Passos Coelho, há mais cinco mil estudantes a receber bolsa em 2016, a bolsa média paga aos estudantes aumentou 200 euros, acrescentou-se um mês no suplemento de bolsa para residências e os dias de pagamento em atraso foram reduzidos.
