Últimas notícias
PSD
PSD
PSD
PSD
PSD
O ministro das Finanças pediu bilhetes para assistir a um jogo entre o SL Benfica e o FC Porto e infringiu o código de conduta do Governo, mas recusou hoje dar explicações ao Parlamento, optando pelo silêncio. “Porque é que o bilhete não foi pago? Que leitura é possível fazer do Código de Conduta do Governo, que permita concluir que não houve uma violação?”, questionou António Leitão Amaro, deputado do PSD.
António Leitão Amaro considera que não existia interesse público e que o ministro não estaria em representação do Governo no “dérbi” disputado em abril de 2017. Trata-se de um caso que pode configurar um recebimento indevido de vantagem – já que os preços para dois lugares, em camarote presidencial, estão avaliados acima dos 150 euros - e, dessa forma, estar a violar o Código de Conduta do Governo.
O diploma impõe aos membros do Governo que se abstenham de aceitar, a qualquer título, convites que possam condicionar a imparcialidade e a integridade do exercício das funções. Existe um condicionamento da imparcialidade e da integridade do exercício de funções quando haja aceitação de convites ou outros benefícios similares com valor estimado superior a 150 euros. Ora os dois bilhetes para assistir ao jogo, a partir da tribuna presidencial do Estádio da Luz, ultrapassam o valor definido no Código de Conduta.
Na audição desta manhã na COFMA, o deputado do PSD questionou também Mário Centeno sobre a alienação do Novo Banco. “As suspeitas sobre a falta de transparência agravam-se. Porque nos esconderam responsabilidades assumidas pelo fundo de resolução? Em que condições são disponibilizadas? Quanto é que o negócio representa?”, perguntou.
